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Comigo a natureza enlouqueceu; sou todo emoção" Adaptado de Maiakoviski

quinta-feira, 12 de abril de 2018

Movimento dos Aposentados - 2018 - A vitória final





Decisão da Modulação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no dia 11 de abril de 2018 - um dia para ficar na História.  Vencemos por 19 votos favoráveis. Agora vamos aguardar a divulgação  do Acórdão para que a Prefeitura cumpra a decisão de voltar com os nossos pagamentos normais e negociar os atrasados. Novamente a participação efetiva dos aposentados no julgamento foi decisiva para o resultado final.






























Artigo do Diário do Aço sobre a nossa vitória - 11.04.18

Sind-UTE - Ipatinga

TJMG MANDA PAGAR COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS ATÉ 2017

IPATINGA: O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu nesta quarta-feira por 19 votos a 5 votos por manter a inconstitucionalidade da Lei Municipal 1.113/94 que instituiu a complementação da aposentadoria dos servidores públicos de Ipatinga, mas foi favorável à modulação para os servidores aposentados até março de 2017. Desta forma, todos os servidores que se aposentaram até esta data terão direito a receber a complementação atrasada e também voltarão para a folha de pagamento e continuarão a receber o benefício. Ainda, conforme o entendimento do TJMG, os futuros aposentados, para terem direito ao benefício deverão estar inseridos no Regime Próprio da Previdência Social (RPPS), a ser criado. A vitória no TJMG é resultado de uma luta política e judicial que vem sendo travada pelos servidores aposentados desde que a ex-prefeita Cecília Ferramenta decidiu suspender o pagamento da complementação das aposentadorias na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta em 2016, questionando o art. 10, que obriga o Município a complementar o valor pago pelo INSS, por falta de contribuição aos cofres públicos. COMPLEMENTAÇÃO Desde 2015, os aposentados não recebem as complementações regularmente, tendo sido os pagamentos definitivamente suspensos a partir de maio de 2016. Já em 2017, até mesmo os empréstimos consignados e planos de saúde debitados em conta não foram pagos pelo Município, deixando os aposentados em situação de extrema dificuldade. Em fevereiro de 2017, o Tribunal de Justiça concedeu medida liminar para suspender a concessão de novos benefícios previdenciários com base na lei questionada, até o julgamento final da ADI. Desde então, os servidores do Município estão se aposentando sem a complementação. No entanto, mesmo com a decisão expressa de que fossem mantidos os benefícios dos que já estavam aposentados, o Município se recusava a pagar. Por outro lado, há dezenas de decisões determinando o pagamento, em caráter liminar, em ações individuais de cobrança, concedidas pelo juiz da Vara da Fazenda Pública. “Prevaleceu a inconstitucionalidade com a modulação dos efeitos, já defendida pela maioria deste a primeira parte do julgamento. Estamos com a sensação de dever cumprido, de que nossa luta valeu a pena, mas sabemos que vencemos uma batalha. Nossa mobilização pelo cumprimento dessa decisão judicial e garantia dos direitos dos aposentados vai continuar com a mesma força”, afirma Lucília Fernandes, diretora do Departamento Jurídico do Sind-UTE/MG. SINDUTE/MG O diretor do Sindicato Único dos trabalhadores (as) em Educação (Sind-UTE), subsede de Ipatinga, Jodson Sander, avaliou positivamente o resultado do julgamento do TJMG. “Ficamos satisfeitos com o resultado de hoje do TJMG, que só confirmou o que a gente esperava, que o entendimento da inconstitucionalidade da Lei, mas modulando a decisão para fazer jus aos diretos dos servidores que já estavam aposentados e recebiam a complementação. Agora, a gente espera que o poder público se pronuncie, porque é preciso voltar a pagar o quanto antes a complementação dos servidores. O Sindicato está disponível para negociar e ajudar a construir uma forma de restabelecer o mais rápido possível o pagamento de todos e todas que estão na penúria há muito tempo e agora vislumbram a possibilidade de sair desta difícil situação financeira em que se encontram”, disse o dirigente do Sind-UTE. Jodson adiantou ainda que o Sindicato vai aguardar a publicação do acórdão da decisão de hoje para então analisar as ações a serem tomadas. “Só depois que tiver tudo confirmado, a maneira como será feita a modulação, é que definiremos as diretrizes para tomar as ações cabíveis em relação à retomada do pagamento dos aposentados”, finalizou. 


Participação dos aposentados na Câmara Municipal de Ipatinga para votação do projeto de aumento da taxa de lixo e outras taxas, no dia 20 de abril de 2018. Ficou definido que vai acontecer uma Audiência Pública para se discutir sobre o aumento abusivo da taxa de lixo e outras taxas que envolvem o comércio da cidade. Os aposentados participando dos problemas que envolvem todos os cidadãos de Ipatinga.




Um dia para ficar na história dos aposentados de Ipatinga - 26 de abril de 2018. Neste dia foi divulgado o documento de afastamento do prefeito Sebastião Quintão e de seu vice do governo da cidade devido ao processo Ficha Limpa, já julgado pelo Superior Tribunal Federal. Uma esperança para uma solução mais rápida de nossa situação.




Um dia histórico na vida da cidade de Ipatinga e dos aposentados da Prefeitura Municipal. Posse de Nardyello Rocha como o novo prefeito da cidade, no dia 28 de abril de 2018, até a realização de novas eleições para o cargo, conforme determinação da Justiça. Na ocasião, o novo prefeito garantiu que sua primeira medida no governo seria a volta dos aposentados para a  folha de pagamentos. Esta era a decisão esperada por todos. Os aposentados estiveram presentes em grande número no evento. Uma vitória pra ficar na História!






































Diário Popular - Ipatinga
28/04/2018 

Nardyello toma posse anunciando volta dos aposentados à folha de pagamento

Prefeito interino faz discurso contra segregação e anuncia primeiras medidas do governo. o momento é de convergir, de unir, de fazer um pacto e defender a bandeira quadricolor da cidade”, defende Nardyello.
IPATINGA - O prefeito interino de Ipatinga, Nardyello Rocha (MDB) tomou posse neste sábado, em solenidade realizada no Parque Ipanema, afirmando que um de seus primeiros atos será incluir os servidores aposentados na folha de pagamento do município. Nardyello fez um discurso agregador. “O momento não é de segregar ninguém”, asseverou, conclamando o município à unidade para superar a crise política e econômica. Entre as medidas iniciais do novo governo, além de retomar o pagamento dos aposentados, anunciado sob ovação de uma platéia de servidores inativos, ele enumerou a necessidade de aumentar e acelerar a operação tapa-buraco; combater o aumento de casos de chikungunya, “que está virando uma epidemia”; buscar parceria com o Sicoob e Cosmipa para a administração financeira do fundo de aposentadoria do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) e ações nas áreas de saúde e educação.
Servidores aposentados celebram o retorno à folha de pagamento, anunciado por Nardyello

ECONOMIA

O prefeito observou que a crise econômica do município e a conseqüente queda de receita são problemas que precisam ser atacados, mas destacou que também há boas notícias como o recente acordo entre acionistas que põe fim às divergências entre os sócios da Usiminas, os bons resultados obtidos pela siderúrgica nos últimos trimestres e a reativação do Alto-Forno 1.
Nardyello agradeceu a presença do diretor da Nippon Steel & Sumitomo, Kazuhiro Egawa, presente à solenidade, e do conselheiro da siderúrgica, Luiz Carlos Miranda.
O prefeito também advertiu sobre a importância de se desenvolver políticas públicas que busquem a diversificação da economia, geração de emprego e renda como forma de superar futuras crises.

ELEIÇÕES

Candidato nas eleições suplementares de 3 de junho, Nardyello disse que colocará seu nome sob apreciação do partido, o MDB. “Vou buscar novos parceiros porque o momento é de convergir, de unir, de fazer um pacto e defender a bandeira quadricolor da cidade”,defendeu.
Ainda é uma incógnita se Nardyello precisará deixar o cargo de prefeito interino para disputar as eleições ou se poderá fazê-lo no cargo. O entendimento inicial da assessoria jurídica do Legislativo é de que não é necessária a desincompatibilização para disputar o pleito. Entretanto, outros operadores de direito sustentam o contrário.
Leonardo Quintão, o pai Sebastião Quintão e Jesus nascimento participaram da solenidade de posse
JUSTIÇA
O prefeito iniciou seu discurso destacando que era necessário fazer justiça, haja vista que sua posse era resultado de uma decisão judicial, que é preciso ser cumprida, mas também necessita ser analisada. “Tivemos uma eleição na qual Sebastião Quintão e Jesus Nascimento participaram do começo ao fim e foram eleitos, sem liminar, inclusive, cumprindo uma promessa de Quintão que havia dito que não disputaria eleição sob liminar. Mas temos que tomar cuidado, não podemos nos regozijar, olhar com olhos de ‘bem feito’, vingança ou de coitado. Vivemos um tempo em que o ex-presidente Lula está preso após um julgamento em segunda instância quando a Constituição brasileira diz que só se pode prender após a sentença transitada em julgado em última instância. Hoje é Lula, Quintão, mas amanhã pode ser você”, comparou, assinalando que se o “Legislativo não legislar, o Judiciário legisla por ele”.

LEGISLATIVO
Depois de cumprimentar a um aos colegas de Legislatura na Câmara Municipal tecendo comentários sobre cada um deles, Nardyello salientou que o parlamento ipatinguense será tratado como deve: “Com respeito, dignidade e autonomia”. E pediu ajuda aos ex-colegas para administrar a cidade.

NATIVO
Nardyello Rocha lembrou que foi o primeiro vereador eleito para Câmara Municipal nascido em Ipatinga, um traço de sua biografia que sempre faz questão de ressaltar. “Deus me deu a honra de ser o primeiro vereador, o primeiro presidente da Câmara e, agora, o primeiro prefeito nascido em Ipatinga”. O prefeito também enalteceu sua família citando a esposa e as filhas e, em tom de brincadeira, anunciou a presença do filho Nardyello Gabriel: “O único homem da família”, descontraiu.




Reunião no dia 08 de maio de 2018 com o prefeito Nardyello Rocha sobre o pagamento dos aposentados. Na ocasião o prefeito informou que os pagamentos serão feitos a partir de maio e haverá uma reunião com os sindicatos e representantes dos aposentados para negociar os pagamentos atrasados. Alegou que não cumpriu o prometido do pagamento ainda no início deste mês por questões jurídicas, principalmente pelo atraso na divulgação do Acórdão. Informou que irá pedir ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais uma certidão autorizativa e também uma posição do Juiz Eleitoral de Ipatinga até a chegada do Acórdão para realizar os pagamentos dos aposentados.








Ação Direta Inconst Nº 1.0000.16.052544-0/000
Fl. 27/104
Número Verificador: 100001605254400002018479109
Civ. Reex Neces n.ºs 1.0313.13.011508/001 1.0313.09.299358-0/003
1.0313.13.013177-1/001 1.0313.13.030024-4/001 1.0313.13.026845-
8/001) e outros tantos foram reconhecidos por forca de decisão
administrativa da Prefeitura.




Plenária no Sind-UTE para informações sobre a divulgação do Acórdão e seus resultados, no dia 21 de maio de 2018.





Vídeo da fala do Dr. Adalton sobre os pagamentos das Complementações e a eleição extemporânea de Ipatinga

Ação Direta Inconst Nº 1.0000.16.052544-0/000
Fl. 27/104
Número Verificador: 100001605254400002018479109
Civ. Reex Neces n.ºs 1.0313.13.011508/001 1.0313.09.299358-0/003
1.0313.13.013177-1/001 1.0313.13.030024-4/001 1.0313.13.026845-
8/001) e outros tantos foram reconhecidos por forca de decisão
administrativa da Prefeitura.

Algumas mensagens do facebook por ocasião da posse do novo prefeito

Entrega de documento para garantia de nossa segurança jurídica na Câmara Municipal pelos aposentados e representantes do Sind-UTE no dia 21 de maio de 2018.








Mais um problema de última hora que foi rapidamente solucionado pelo atual prefeito.







Camisa da vitória final


Rosa Maria Werneck Parabéns a todos vocês que não desistiram e ganharam ...quem luta e tem fé alcança justiça! Obrigada.
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Beatriz Martins Nossa luta chegando ao fim! Graças a Deus! Que Ele dê ao Nardiello muita luz, sabedoria e saúde para governar nossa cidade! Não merecemos tantos desmandos, tanto descaso!
Maria Márcia Silva Assuma com fé e determinação Nardyelo! Estamos na torcida por vc e muita esperança!


Maria Lúcia Teixeira Parabéns pela conquista meu amigo e irmão Nardyelo Rocha!! Deus seja louvado!!
Rosário Santos Aposentados de Ipatinga colocam muita esperança nas promessas de voltarem p a folha de pagamento. Ele prometeu !

Maria Das Graças Caldeira Santos Parabéns , Nardyelo !!Grande conquista , Deus te abençoe !! Sucesso !!!


Marilda Rodrigues de Andrade **Parabéns! Que Deus te abençoe sempre, principalmente neste período enquanto prefeito. Aguardo ansiosa, pois creio que agora , nós aposentados, retornaremos para a folha de pagamento.


Eloiza Fernandes OLHEM AI APOSENTADOS DE IPATINGA DEUS CAPRICHANDO,😽



Linha de tempo dos fatos marcantes do Movimento
Abril
05/04 – Culto ecumênico de louvor e agradecimento na Igreja Católica do centro de Ipatinga.

11/04 - Votação da Modulação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

20/04 - Participação dos aposentados na Câmara Municipal de Ipatinga para a votação do projeto de lei do aumento abusivo da taxa de lixo.

Maio
08/05 – Plenária no Sind-UTE para informes e deliberações. À tarde, em reunião do prefeito com representantes dos aposentados foi anunciado que o nosso próximo pagamento será realizado em maio, junto com o pessoal em atividade.

09/05 - Reunião do prefeito com os representantes dos sindicatos.

21/05 – Entrega de documento na Câmara Municipal garantindo a segurança jurídica de nossa Complementação.

22/05 – Divulgação do Acórdão por via eletrônica, decisão tão esperada pela categoria.


31/05 – Realização dos pagamentos dos aposentados conforme combinado pelo prefeito com a categoria.







Nova decisão do Acórdão - 26 de maio de 2020 - Confirmação de nossos direitos novamente.

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