Livro A Quarta Via
J. Carlos de Assis
Introdução
Hoje se fala muito em terceira via, ou seja, uma alternativa ao Capitalismo e Socialismo. O autor do livro fala em quarta via, que parece uma opção ao Capitalismo, Socialismo e ao Neoliberalismo. Sua defesa principal é a favor do pleno emprego numa relação de solidariedade entre governo e população. Mostra que desde o nascimento o cidadão é protegido pelos governos, e em contrapartida o cidadão faz sua parte pagando os impostos e exercendo suas atividades de trabalhador. Gostei da ideia. Mas não me parece tão simples assim pelos interesses individuais e de empresas dominantes na sociedade. Tanto é que o livro é de 2000, ano anterior ao governo Lula, que se dizia o grande defensor dos direitos dos trabalhadores, e que na verdade pouca coisa fez neste sentido. Na Introdução o autor expõe com clareza sua ideia: um Solidarismo que mistura os ideais teóricos do Socialismo (com alguma exclusão) com a prática do Capitalismo (também com algumas adaptações), sendo que o pleno emprego e a assistência inclusiva do Estado aos mais necessitados constitui sua base. Pelo texto, o autor mostra um otimismo em relação ao Brasil político e econômico. Valoriza o aspecto político como o dominante, em oposição ao econômico marxista. Revela que todas as reformas visam a retirar direitos dos trabalhadores, e defende o contrário. Em minha vida de trabalhador, sempre falei com meus colegas, que reforma era sinônimo de retirada de direitos, como o autor do livro afirma.
Desenvolvimento do texto
No início do livro o autor faz um amplo estudo sobre a Democracia, principalmente no cenário político brasileiro. Mostra detalhes sobre o funcionamento do processo eleitoral no Brasil. Cita bastante Karl Marx, Gramsci, mas como exemplos na explicação da democracia, mas nunca faz apologia do Socialismo ou Capitalismo. Trabalha bastante as questões do emprego, que é o foco principal do livro, mostrando a ação necessária dos sindicatos nesse processo. Não defende nenhum partido com capacidade consolidada de dar sustentação da implantação de uma plena democracia, base necessária para a implementação do Pleno Emprego no país.. Utiliza exemplos de outros países que viveram, e vivem esta situação política de instabilidade nacional. Defende a descriminalização de todas as todas as drogas como forma de se normalizar a situação de pessoas que atual neste mercado, inclusive os empresários do ramo. Cita exemplos históricos mostrando que a punição dessa atividade não resolve o problema, mas apenas o amplia, como foi o caso da Lei Seca nos Estados Unidos e a Guerra do Ópio no Oriente.
O autor faz um longo texto sobre a questão do desemprego no Brasil e em outros países. Comenta sobre as políticas econômicas adotadas pelos governos, especialmente no governo Fernando Henrique. Crítica a postura neoliberal do governo FHC, enquanto defende a social democracia. Analisa os problemas das pesquisas de emprego/desemprego dos institutos DIEESE e do IBGE. Mostra como os chamados encargos sociais nos salários dos trabalhadores são manipulados, nunca equivalentes aos mais de 100% divulgados pelo governo e empresas (nunca superiores aos 30%, na realidade) Relaciona as políticas econômicas nas décadas de 1930 na Europa e Estados Unidos com o Brasil. Faz, o autor, um bom estudo sobre as relações políticas e econômicas entre os Estados, municípios e a União após a Constituição-Cidadã de 1988. Mostra os equívocos ocorridos e o compromisso de poder dos Governadores com os Presidentes da República. Realiza um estudo interessante sobre a extinção dos bancos estaduais públicos e o financiamento do setor de energia elétrica. Critica algumas leis federais que prevalecem até hoje como a Lei de Reponsabilidade Fiscal.
O autor, além de fazer uma crítica contundente às políticas econômicas adotadas até o final do século XX no Brasil, caracterizadas, sobretudo por beneficiar apenas pequenos grupos capitalistas; propõe, em detalhes, um projeto de desenvolvimento para o país com base na ampla cidadania e em uma maior participação do Estado no processo, que ele chama de Cooperação e Solidarismo, enfim, não um programa vindo apenas de cima para baixo, como tem sido feito historicamente. E para materializar sua ideia, o autor cria um Projeto de Lei do Pleno Emprego, tendo como base o artigo 170 da Constituição de 1988. O Projeto contém 7artigos, mas certamente nenhum político teve a iniciativa de colocá-lo em votação no Congresso Nacional. O autor faz uma fundamentação econômica e política do Projeto, inclusive citando países que implementaram esta ação social.
É um livro de fácil leitura, apesar do autor ser um economista. Mas a vantagem do texto, é seu lado mais político que econômico, pois o autor vê a política como a área de maior importâncias nas mudanças sociais. É um idealista diante do domínio do Capitalismo sobre o mundo, principalmente sobre o papel dos Estados Unidos na condução da política econômica mundial. Reflete sobre um sistema capaz de unir as forças socialistas com uma economia de mercado, mas com uma participação expressiva do Estado na vida do trabalhador. O Pleno Emprego é seu foco na construção de uma ideologia política capaz de trazer paz e felicidade para o cidadão. Defende também a mais ampla cidadania da população para a construção de uma nova sociedade.
Vale a pena ler o livro, apesar de sua quase antiguidade, e da constatação, infelizmente de que o projeto do autor não foi realizado.